Processo 225710/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2010 15:16
Autuado em 28/04/2010 15:16
Oficio de encaminhamento 016/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 480/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   480/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/03/2012 Acórdão   480/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANGELITA ANA SARAIVA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado ELIDIO PRIETO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2012 14:19 Juntada de AR oficio 599/12-OPD-GP
19/04/2012 10:05 AR de devolução dos autos físicos
29/03/2012 13:49 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
16/06/2011 14:02 do Protocolo nº 40900-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2029/10-OCN-DAT
15/06/2011 10:53 do Protocolo nº 35200-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1178/11 - OCN - DAT
14/06/2011 09:17 Juntada de AR oficio 1178/11-OCN-DAT
29/04/2011 10:58 Devoluçao dos autos fisicos SZ160759025BR
01/04/2011 10:14 Juntada de AR referente resposta oficio 2029/10 ODL DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 990/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 894/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 480/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2012 15:36 DP  
07/05/2012 18:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 990/2012 -
03/05/2012 16:24 DP Informação nº 3504/2012 -
02/05/2012 11:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 599/2012 -
27/04/2012 15:29 DAT  
16/04/2012 11:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 894/2012 -
11/04/2012 17:04 S1C  
11/04/2012 11:41 DAT  
07/03/2012 15:19 S1C Acórdão nº 480/2012 -
07/03/2012 15:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2012 -
07/03/2012 15:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 332/2012 -
12/01/2012 08:21 GCAML  
12/07/2011 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2032/2011 -
12/07/2011 12:05 SMPjTC Despacho nº 312/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
12/07/2011 12:05 SMPjTC Parecer nº 9612/2011 - Aprovação com recomendações. Convênio. Cumprimento dos objetivos que recomenda a aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do
27/06/2011 15:16 DAT Instrução nº 3336/2011 - Regularidade das contas.
20/06/2011 17:19 DP Informação nº 2315/2011 -
17/06/2011 15:01 DAT  
09/06/2011 17:31 DP Informação nº 2119/2011 -
19/05/2011 14:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1178/2011 -
05/05/2011 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 961/2011 -
06/01/2011 09:51 DAT Instrução nº 1604/2011 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
27/07/2010 10:52 SITIO  
08/07/2010 10:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2029/2010 -
22/06/2010 14:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1674/2010 -
28/04/2010 16:54 DAT Instrução nº 2247/2010 - Concessão de Contraditório.
28/04/2010 15:16 DP  

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